Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203606213São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de c...1457941203606213Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sendo servidor estável, somente poderá perder o cargo:Aatravés procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.Bem virtude de sentença judicial, mesmo que passível de recurso.Cmediante processo administrativo com sigilo de tramitação.Dpor intermédio de decisão fundamentada oriunda da Presidência da República, em caso de servidor federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781570Direito ConstitucionalCom relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária do Município de Pendências/R e a sua Lei Orgânica, correto afirmar queQuestão 457941203595486Direito ConstitucionalDe acordo com a redação expressa da Carta Magna, sobre os Partidos Políticos, é correto afirmar que:Questão 457941203595916Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal,Questão 457941203599396Direito ConstitucionalO Prefeito do município Alfa enviou projeto de lei municipal que veda a instalação e o funcionamento de novo estabelecimento comercial a menos de dois...Questão 457941203599761Direito ConstitucionalA Constituição Federal é um dos instrumentos que materializam o exercício da democracia na sociedade do país, reunindo diretrizes gerais sobre direito...Questão 457941203601058Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil - no Capítulo III, Da Educação, da cultura e do desporto, Seção I , Da Educação, no Art. 210 ...Questão 457941203605192Direito ConstitucionalPelos direitos políticos previstos na Constituição da República Federal do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo vo...Questão 457941203606065Direito ConstitucionalO Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resguardam como direito do advogadoQuestão 457941203608130Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, deve ser garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à li...Questão 457941203608137Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, é vedado aos juízes