Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203604677A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerroga...1457941203604677Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi e Itaú - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalA falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania será preenchida por meio doAhabeas Corpus.Bhabeas data.Cmandado se segurança.Dmandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595271Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, é correto afirmar queQuestão 457941203597852Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os Municípios serão regidos por lei orgânica, a ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez...Questão 457941203599931Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor sobre o exercício financeiro cabe àQuestão 457941203601414Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...Questão 457941203604739Direito ConstitucionalConforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é competência das Guardas MunicipaisQuestão 457941203605203Direito ConstitucionalSobre a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, o Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº. 8.906/1994) resguarda expressamente queQuestão 457941203606358Direito ConstitucionalÉ princípio que rege o Sistema Nacional de Cultura a:Questão 457941203606359Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, a família é considerada base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Diante dessa proteção especial, o te...Questão 457941203606815Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos municípios instituírem impostos sobreQuestão 457941203608138Direito ConstitucionalCabe ao Supremo Tribunal Federal, originariamente, processar e julgar