Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203606359Segundo a Constituição da República, a família é considerada base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Diante...1457941203606359Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a Constituição da República, a família é considerada base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Diante dessa proteção especial, o texto constitucional assegurou que o casamento:Aé civil com celebração onerosa.Bcivil pode ser dissolvido por separação judicial.Ccatólico tem efeito civil, nos termos da lei.Dpode ser denominado também de união estável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203596932Direito ConstitucionalA segurança pública, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941203599329Direito ConstitucionalDébora, servidora pública, foi submetida à avaliação de desempenho e adquiriu estabilidade após três anos de efetivo exercício em sua função de Consul...Questão 457941203599856Direito ConstitucionalA nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido, a Constituição Federal do Br...Questão 457941203599879Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, alterado pela Emenda Constitucional nº 59/2009, expressa, em regime de colaboração, o desejo da nação...Questão 457941203600001Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Municípios, prevista no art. 31 da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941203600671Direito ConstitucionalEm relação às penas reguladas na Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotaráQuestão 457941203603873Direito ConstitucionalO veto é um dos atos do processo legislativo de competência exclusiva do Chefe do Executivo, sendo esse o modo pelo qual o agente político pode manife...Questão 457941203605318Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, sendo correto afirmar queQuestão 457941203606483Direito ConstitucionalNo Artigo 205, da Constituição Federal, encontra-se definida a responsabilidade do direito e dever da Educação. Sendo assim, é correto afirmar que:Questão 457941203606818Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema tributário nacional disposto na Constituição Federal,