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De acordo com o sistema tributário nacional disposto na Constituição Federal,
Sobre os direitos de nacionalidade de uma pessoa, são considerados brasileiros natos
A soberania popular, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, será exercida, com valor igual para todos e nos termos da lei, pelo sufrágio ...
No município Deus nos Acuda, a Câmara de Vereadores criou uma lei visando proteger os taxistas da região, visto que estavam tendo prejuízos com a cheg...
De acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que versam sobre Nacionalidade, são considerados brasi...
Conforme normas de finanças públicas previstas na Constituição Federal, a lei responsável por estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, obje...
Consoante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os Municípios é correto afirmar que:
Considerando as disposições do Estatuto da Advocacia e a Ordem Dos Advogados Do Brasil (Lei Federal nº. 8.906/1994) sobre o advogado empregado, é corr...
Sobre a fiscalização e o controle do Município, a Constituição da República Federativa do Brasil estabeleceu os regramentos basilares. A respeito dess...
Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:
Compete à União legislar, exclusivamente, sobre