Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203596928A soberania popular, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, será exercida, com valor igual para todos e nos...1457941203596928Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA soberania popular, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, será exercida, com valor igual para todos e nos termos da lei, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, medianteAplebiscito, referendo e iniciativa popular.Bindicação política, plebiscito e refendo social.Creferendo, procuração e votação indireta pelo Congresso Nacional.Drefendo social, plebiscito e votação pelo Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595991Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito assegurado aos servidores ocupantes de cargo públicoQuestão 457941203597820Direito ConstitucionalNa Constituição Federal do Brasil, de 1988, encontram-se expressos os direitos e deveres no exercício da cidadania. Aos adolescentes e jovens são conc...Questão 457941203597852Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os Municípios serão regidos por lei orgânica, a ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez...Questão 457941203599782Direito ConstitucionalSobre o regramento expressamente previsto na Constituição Federal relativo aos Servidores Públicos, a aposentadoria compulsória dar-se-á,Questão 457941203599999Direito ConstitucionalNos termos do art. 7º da Constituição Federal, são direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941203600003Direito ConstitucionalConsoante disposições do Capítulo que trata sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941203602397Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 144 da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203606360Direito ConstitucionalÉ dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem. Assim, a Constituição da República se ocupou de prever a ...Questão 457941203606964Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a...Questão 457941203608237Direito ConstitucionalA instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão: