Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203602397De acordo com o art. 144 da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que1457941203602397Ano: 2020Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Agreste Potiguar - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaDe acordo com o art. 144 da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar queAa segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.Ba polícia federal se incumbe, das funções de polícia judiciária dos Estados e da União e a apuração de infrações penais.Ca polícia rodoviária federal, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais e estaduais.Das polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva das Forças Armadas subordinam-se às polícias civis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203596931Direito ConstitucionalO Presidente da República, segundo a Constituição Federal Brasileira, pode decretar estado de defesa. Este determinará o tempo de sua duração, especif...Questão 457941203597855Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941203599399Direito ConstitucionalSegundo o STF, os direitos fundamentais não são absolutos, sujeitando-se a restrições, desde que proporcionais, na proteção de outros valores. Como ex...Questão 457941203606065Direito ConstitucionalO Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resguardam como direito do advogadoQuestão 457941203606357Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação terá sua efetivação mediante a garantia da:Questão 457941203606965Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional vigente, garante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes...Questão 457941203607317Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Segurança Pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941203608134Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta sobre a Administração Pública.Questão 457941203608237Direito ConstitucionalA instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão:Questão 457941203608239Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência, é correto afirmar que: