Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203606965De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional vigente, garante-se aos brasileiros...1457941203606965Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Sítio Novo - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional vigente, garante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país queAnão haverá penas de caráter perpétuo, de perdas de bens e de banimento.Ba pena será cumprida em estabelecimentos distintos, independentemente da natureza do delito, da idade e do sexo do apenado.Cnão haverá penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.Dninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ou com a condenação em segunda instância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818351Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. São condições para o cidadão que d...Questão 457941203595720Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:Questão 457941203595989Direito ConstitucionalConsoante as regras de repartição de competências previstas na Constituição Federal de 1988, insere-se no âmbito da competência comum da União, dos Es...Questão 457941203599399Direito ConstitucionalSegundo o STF, os direitos fundamentais não são absolutos, sujeitando-se a restrições, desde que proporcionais, na proteção de outros valores. Como ex...Questão 457941203604545Direito ConstitucionalO fiscal de tributos, estudando a Constituição Federal de 1988, verificou que será compatível com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais aQuestão 457941203605191Direito ConstitucionalConsoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua c...Questão 457941203606213Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sendo servido...Questão 457941203606488Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente a sentença.Dado o caráter relativo e histórico da ética e da moral, também em nosso ordenamento juríd...Questão 457941203608134Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta sobre a Administração Pública.Questão 457941203608235Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...