Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203605191Consoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros...1457941203605191Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi e Itaú - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o(a)Aseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpaBassistência gratuita aos dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em pré-escolas.Cdiferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.Dremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781570Direito ConstitucionalCom relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária do Município de Pendências/R e a sua Lei Orgânica, correto afirmar queQuestão 457941203594145Direito ConstitucionalA garantia constitucional que visa proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalid...Questão 457941203597847Direito ConstitucionalNos termos da Lei Orgânica o Município de Fernando Pedroza/RN, as decisões Legislativas e Executivas podem, a qualquer tempo, ser levadas à determinaç...Questão 457941203599395Direito ConstitucionalA repartição de competências é um dos temas mais judicializados no ordenamento pátrio, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) decidido diversas questõ...Questão 457941203599397Direito ConstitucionalA União não repassou o Fundo de Participação do Município (FPM) para o Município Beta. Isso posto, a Câmara dos Vereadores do citado Município ajuizou...Questão 457941203599399Direito ConstitucionalSegundo o STF, os direitos fundamentais não são absolutos, sujeitando-se a restrições, desde que proporcionais, na proteção de outros valores. Como ex...Questão 457941203603681Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 preocupou-se com a cidadania do povo brasileiro e se refere, diretamente, aos direitos sociais, como o direito à edu...Questão 457941203606056Direito ConstitucionalConsoante o texto constitucional vigente, o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subse...Questão 457941203606360Direito ConstitucionalÉ dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem. Assim, a Constituição da República se ocupou de prever a ...Questão 457941203608238Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais a respeito das penas a serem ou não aplicadas no Brasil e as suas características, é correto afirmar que: