Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203597855Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto...1457941203597855Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queAé possível ao Poder Judiciário, no exame de caso concreto, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.Bé constitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.Ca habilitação de candidato a cargo público pode se sujeitar a exame psicotécnico independentemente de previsão legal.Do cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818348Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou diversos direitos e deveres individuais e coletivos sobre os quais é correto afirmar:Questão 457941203595916Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal,Questão 457941203599879Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, alterado pela Emenda Constitucional nº 59/2009, expressa, em regime de colaboração, o desejo da nação...Questão 457941203599934Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil são brasileiros natosQuestão 457941203600477Direito ConstitucionalCom relação aos princípios constitucionais da administração pública, expressos no Artigo 37 da Constituição Federal, todas as pessoas têm direito de c...Questão 457941203604738Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é direito fundamental queQuestão 457941203606214Direito ConstitucionalConsiderando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:Questão 457941203608136Direito ConstitucionalO Deputado Federal ou o Senador não estão livres de perder seus mandatos. A Constituição Federal prevê expressamente as situações em que tais parlamen...Questão 457941203608240Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:Questão 457941203608242Direito ConstitucionalDispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é: