Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203608240São direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:1457941203608240Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:Asaúde, educação, trabalho e previdência social exclusivamente para maiores de 60 anos.Beducação, previdência social, lazer e proteção à infância.Csaúde, alimentação e proteção à maternidade para a mães inscritas no Sistema Único de Saúde – SUS.Deducação, saúde, trabalho para o menor de 14 anos, moradia e lazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595990Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais, as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios li...Questão 457941203596929Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto, segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, sãoQuestão 457941203597839Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Judiciário, os tribunais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de le...Questão 457941203601254Direito ConstitucionalSão fases da tramitação de um projeto de lei municipal:Questão 457941203606056Direito ConstitucionalConsoante o texto constitucional vigente, o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subse...Questão 457941203606065Direito ConstitucionalO Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resguardam como direito do advogadoQuestão 457941203606211Direito ConstitucionalPelo texto constitucional, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros reside...Questão 457941203606359Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, a família é considerada base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Diante dessa proteção especial, o te...Questão 457941203606965Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional vigente, garante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes...Questão 457941203607691Direito ConstitucionalEm 13 de novembro de 2008, o Brasil assinou um acordo com o Vaticano, o qual só entrou em vigor internacionalmente em 2009; foi promulgado em fevereir...