Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203596929O alistamento eleitoral e o voto, segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, são1457941203596929Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO alistamento eleitoral e o voto, segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, sãoAobrigatórios para os analfabetos.Bobrigatórios para os maiores de dezoito anos.Cfacultativos para os maiores de sessenta cinco anos.Dfacultativos para os maiores de dezoito anos e menores de vinte anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595272Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado FederalQuestão 457941203596925Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203599341Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre as competências municipais estáQuestão 457941203600001Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Municípios, prevista no art. 31 da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941203604010Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade...Questão 457941203605191Direito ConstitucionalConsoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua c...Questão 457941203606358Direito ConstitucionalÉ princípio que rege o Sistema Nacional de Cultura a:Questão 457941203607499Direito ConstitucionalDemocratizar o esporte éQuestão 457941203607691Direito ConstitucionalEm 13 de novembro de 2008, o Brasil assinou um acordo com o Vaticano, o qual só entrou em vigor internacionalmente em 2009; foi promulgado em fevereir...Questão 457941203608239Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência, é correto afirmar que: