É princípio que rege o Sistema Nacional de Cultura a:

Com relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária do Município de Pendências/R e a sua Lei Orgânica, correto afirmar que

Considere o excerto abaixo.“Novidade da Constituição de 1988 — distanciando-se das cartas passadas, que não disciplinavam a matéria como agora, o art....

A ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:

À luz das disposições constitucionais, as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios li...

São fases da tramitação de um projeto de lei municipal:

De acordo com o art. 144 da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que

A Constituição Brasileira de 1988 preocupou-se com a cidadania do povo brasileiro e se refere, diretamente, aos direitos sociais, como o direito à edu...

Conforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é competência das Guardas Municipais

Considerando os direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...