Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203608242Dispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e...1457941203608242Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é:Acabível ao sindicato tão somente a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.Bobrigação do trabalhador filiar-se e manter-se filiado a um sindicato, uma vez que seus direitos trabalhistas são defendidos por esta entidade.Cobrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.Dvedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção, até um ano após o final do mandato, mesmo se cometer falta grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818348Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou diversos direitos e deveres individuais e coletivos sobre os quais é correto afirmar:Questão 457941203596925Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203596932Direito ConstitucionalA segurança pública, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941203598821Direito ConstitucionalCompete à Câmara MunicipalQuestão 457941203599128Direito ConstitucionalO artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, a receita corrente l...Questão 457941203600006Direito ConstitucionalSobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos, à luz do disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941203605192Direito ConstitucionalPelos direitos políticos previstos na Constituição da República Federal do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo vo...Questão 457941203607691Direito ConstitucionalEm 13 de novembro de 2008, o Brasil assinou um acordo com o Vaticano, o qual só entrou em vigor internacionalmente em 2009; foi promulgado em fevereir...Questão 457941203608131Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941203608238Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais a respeito das penas a serem ou não aplicadas no Brasil e as suas características, é correto afirmar que: