Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203609760Fiscalização conjunta identifica supressão vegetal sem autorização em traçado que atravessa dois municípios e área estad...1457941203609760Ano: 2025Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de e Câmara de Catalão - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia AmbientalFiscalização conjunta identifica supressão vegetal sem autorização em traçado que atravessa dois municípios e área estadual. Qual arranjo institucional é adequado?AAção só municipal, pois a obra começa no município A.BEncaminhar tudo à União e encerrar a atuação local.CArticular cooperação, com apoio supletivo/subsidiário.DDelegar a análise exclusivamente à polícia, sem contato ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203609750Direito AmbientalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 6.938/1981:Questão 457941203611195Direito AmbientalDurante o processo de licenciamento ambiental, as audiências públicas se constituem no principal mecanismo de participação que garante a participação ...Questão 457941203612999Direito AmbientalA Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apresentando relevância no que se refere aos problemas causados pela geração de re...Questão 457941203613000Direito AmbientalDeterminadas atividades, consideradas lesivas, são passíveis de punição para aqueles que violem as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e...Questão 457941203613524Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente regulamenta as várias atividades que envolvem, direta ou indiretamente, o meio ambiente, contribuindo para a pres...Questão 457941203616080Direito AmbientalA Resolução do CONAMA no 420, de 28 de dezembro de 2009 dispõe sobre os critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de sub...Questão 457941203616084Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um importante documento que deve justificar os motivos pelos qual uma atividade deve ser exercida em determinado...Questão 457941203616552Direito AmbientalSão diretrizes para Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) previstas na Lei 001/86, EXCETO:Questão 457941203616602Direito AmbientalA Lei n. 12.651/2012 trata de diversos temas relevantes ao meio ambiente, relativos à sua utilização e preservação, como a definição de áreas rurais c...Questão 457941203616605Direito AmbientalA Lei n. 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Sobre o conteúd...