Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203616552São diretrizes para Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) previstas na Lei 001/86, EXCETO:1457941203616552Ano: 2018Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de Palminopolis - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Resoluções CONAMASão diretrizes para Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) previstas na Lei 001/86, EXCETO:AContemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.BPrometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada.CDefinir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.DConsiderar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203609749Direito AmbientalDurante fiscalização em obra de grande porte às margens de curso d’água, o Agente constata: (i) inexistência de estudo prévio de impacto ambiental (EI...Questão 457941203609752Direito AmbientalEm vistoria a uma cerâmica, o agente identificou emissão contínua de fumaça preta em desacordo com normas estaduais. À luz do Decreto nº 6.514/2008, q...Questão 457941203609763Direito AmbientalEm vistoria rural, o proprietário afirma que sua Reserva Legal (RL) “equivale a uma Unidade de Conservação (UC)” e que, por isso, não precisa manter A...Questão 457941203610086Direito AmbientalUm EIA/RIMA contém nomes, e-mails e telefones de técnicos e terceirizados. O tratamento adequado pela da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à I...Questão 457941203610241Direito AmbientalUma empresa do setor agroindustrial pretende expandir suas atividades para uma área de vegetação nativa localizada em uma região de cerrado brasileiro...Questão 457941203611132Direito AmbientalA LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá out...Questão 457941203611133Direito AmbientalA Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, trata da instituição da Política Nacional de Recursos de Recursos Hídricos. Analise atentamente as alternativ...Questão 457941203616167Direito AmbientalA política ambiental pode ser definida como um conjunto de ações ordenadas, praticadas pelo governo e empresas com o propósito de preservar o meio amb...Questão 457941203616551Direito AmbientalSob a ótica dos impactos ambientais causados pelos processos construtivos, existe todo um procedimento preconizado para gestão dos resíduos. Com relaç...Questão 457941203616605Direito AmbientalA Lei n. 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Sobre o conteúd...