Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203609763Em vistoria rural, o proprietário afirma que sua Reserva Legal (RL) “equivale a uma Unidade de Conservação (UC)” e que, ...1457941203609763Ano: 2025Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de e Câmara de Catalão - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroEm vistoria rural, o proprietário afirma que sua Reserva Legal (RL) “equivale a uma Unidade de Conservação (UC)” e que, por isso, não precisa manter APP na margem do córrego. Qual resposta técnica e legal é correta?ARL e UC são idênticas; APP pode ser dispensada no caso.BRL é UC de uso sustentável; APP é opcional se houver RL.CRL e APP são figuras do Código Florestal.DUC municipal dispensa RL e APP em toda a propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203610241Direito AmbientalUma empresa do setor agroindustrial pretende expandir suas atividades para uma área de vegetação nativa localizada em uma região de cerrado brasileiro...Questão 457941203610250Direito AmbientalConsiderando os princípios da ISO 14001 e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa que representa corretament...Questão 457941203611083Direito AmbientalA notícia fala da devolução de embalagens vazias agrotóxicos, um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos que tem como objetivo viabilizar...Questão 457941203611127Direito AmbientalA Política Nacional de Saneamento Básico definida pela LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, tem como uma de suas diretrizes a melhoria da qualidade...Questão 457941203611130Direito AmbientalA educação ambiental é importante no processo de conscientização da sociedade sobre a conservação do meio ambiente do qual estamos inseridos. No Brasi...Questão 457941203612994Direito AmbientalA lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambie...Questão 457941203612998Direito AmbientalA conscientização sobre a importância do meio ambiente para a vida das pessoas é fundamental para a adoção de práticas cotidianas sobre o uso sustentá...Questão 457941203613525Direito AmbientalA Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu Artigo 9º, diz que, no processo de gestão e gere...Questão 457941203616606Direito AmbientalA Lei n. 6.938/1981 é uma importante lei brasileira que evidenciou a crescente preocupação com o meio ambiente a partir da década de 1970, que trata (...Questão 457941203616607Direito AmbientalA Lei n. 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que no Art. 47 define as proibições em relação à destinação ou disposição final ...