A notícia fala da devolução de embalagens vazias agrotóxicos, um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos qu...

Em vistoria rural, o proprietário afirma que sua Reserva Legal (RL) “equivale a uma Unidade de Conservação (UC)” e que, por isso, não precisa manter A...

Uma empresa do setor agroindustrial pretende expandir suas atividades para uma área de vegetação nativa localizada em uma região de cerrado brasileiro...

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), marque a alternativa correta.

A Lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma importante Lei em virtude do aumento do consumo de produtos e a con...

Lei No. 9433/1997 criou a Política Nacional de Recursos Hídricos, considerada primordial para proteger os recursos hídricos do Brasil e garantir a qua...

Determinadas atividades, consideradas lesivas, são passíveis de punição para aqueles que violem as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e...

Sobre os documentos Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), Marque a alternativa correta.

A definição de educação ambiental pode ser encontrada na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, em seu Artigo 1º, como “os processos por meio dos quais...

A Resolução do CONAMA n. 420, de 28 de dezembro de 2009, dispõe sobre os critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de su...

A Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu artigo 225, tornou obrigatória a realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que foi seg...