A Constituição da República Federativa do Brasil vigente foi promulgada em:

A Constituição Federal de 1988 distribui atribuições relacionadas à saúde entre o Sistema Único de Saúde e os entes federativos, além de estabelecer c...

A Lei Orgânica, também, descreve a organização territorial municipal e condições para alteração.Marque a afirmação INCORRETA.

Observando o que determina o art. 5º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil podemos dizer que as normas derivadas do regime e dos p...

É permitido aos municípios:

No que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, de forma expressa na CF 1988, rege-se pelos seguintes princípios: I – in...

Qual das alternativas a seguir melhor descreve a eficácia das normas constitucionais no que diz respeito à sua aplicabilidade?

Qual das opções abaixo é uma forma de controle de constitucionalidade de atos normativos no Brasil?

Os princípios da educação: no artigo 206 do texto da Constituição do Brasil de 1988, assenta-se que o ensino será ministrado com base nos seguintes pr...

Considerando as competências tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário do Município de Mossâmedes, são tributos de ...

No que diz respeito ao Prefeito e Vice-Prefeito, marque a afirmativa correta.