Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203619508Segundo a Constituição da República do Brasil de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, EXCETO:1457941203619508Ano: 2022Banca: FCMOrganização: IFAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo a Constituição da República do Brasil de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, EXCETO:ANinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.CSão violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, não havendo o direito à indenização pelo dano material ou moral.DÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.EAos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203618583Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição da República de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941203619609Direito ConstitucionalA definição de Estado pode ser entendida como sinônimo de, EXCETOQuestão 457941203619647Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias individuais, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203619648Direito ConstitucionalPaulo nasceu em Verona, na Itália, em 2008. Ele é filho de Margarida e Sérgio, ambos brasileiros natos e residentes na referida cidade italiana. Quand...Questão 457941203619652Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203622007Direito ConstitucionalSobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é correto afirmar que (,)Questão 457941203622012Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203623683Direito ConstitucionalNos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,Questão 457941203624999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível o(a)Questão 457941203626625Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, afirma-se que