Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203620213De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.A esse respeito é corre...1457941203620213Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.A esse respeito é correto afirmar queAa saúde é um direito de cidadania.Bo dever do Estado exclui o da população.Cpara ter saúde é necessário assistência terapêutica.Do Estado é o único provedor de assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203618269Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETOQuestão 457941203622212Direito ConstitucionalQuanto às ações constitucionais é correto afirmar queQuestão 457941203622250Direito ConstitucionalLuzia é uma pessoa com deficiência e tem ampla experiência profissional em diferentes áreas de atuação. No processo de busca por uma nova vaga de empr...Questão 457941203622647Direito ConstitucionalA duração do mandato de um Senador Federal no Brasil é deQuestão 457941203622747Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203622855Direito ConstitucionalInforme se é Verdadeiro (V) ou Falso (F) o que se afirma sobre as principais funções do poder legislativo no Brasil.( ) Elaborar leis.( ) Administrar ...Questão 457941203623856Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, EXCETOQuestão 457941203623973Direito ConstitucionalA Hermenêutica Constitucional tem ganhado cada vez mais importância no estudo do Direito Constitucional.Com base nas mais modernas teorias, é correto ...Questão 457941203625661Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu artigo 194, estabelece que a Seguridade Social deve ser organizada, dentre outros, com base no seguinte objetiv...Questão 457941203626625Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, afirma-se que