Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203623973A Hermenêutica Constitucional tem ganhado cada vez mais importância no estudo do Direito Constitucional.Com base nas mai...1457941203623973Ano: 2019Banca: FCMOrganização: IF Sudeste - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisA Hermenêutica Constitucional tem ganhado cada vez mais importância no estudo do Direito Constitucional.Com base nas mais modernas teorias, é correto afirmar que oAneoconstitucionalismo atribui aos princípios força normativa na busca da máxima efetividade constitucional.Bprincípio da interpretação conforme a Constituição pode ser utilizado para orientar a decisão judicial quando o juiz pretende decidir contra texto expresso de lei.Cneoconstitucionalismo impede o ativismo judicial na medida em que determina que a atuação dos juízes deve extirpar valores morais e éticos quando de sua tomada de decisão.Dprincípio da proporcionalidade é firmemente rechaçado pelo Supremo Tribunal Federal que adotada o princípio da harmonização quando de colisão entre direitos fundamentais.Epós positivismo é um movimento que reforça a ideia de que é preciso haver em um sistema fechado, dotado de um modelo de regras claras e capazes de assegurar a certeza do direito em abstrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203619095Direito ConstitucionalNo que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir.I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes.II - Possui...Questão 457941203619102Direito ConstitucionalNo que se refere aos agentes públicos, é correto afirmar queQuestão 457941203619609Direito ConstitucionalA definição de Estado pode ser entendida como sinônimo de, EXCETOQuestão 457941203619650Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203619814Direito ConstitucionalIndique (F) para as informações falsas e (V) para as verdadeiras considerando-se que é dever constitucional do Brasil, segundo o artigo 214 da Constit...Questão 457941203622012Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203622402Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.Entre esses diretos é incorreto afirmar que est...Questão 457941203624306Direito ConstitucionalSegundo o Art. 183 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aquele que possuir como sua uma área urbana de até duzentos e cinquenta ...Questão 457941203626424Direito ConstitucionalComplete a frase abaixo.A eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de anos, ocorrerá mediante pleito direto e simultâneo r...Questão 457941203628567Direito ConstitucionalConforme previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, são princípios da Administração Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da Un...