Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203622402O artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.Entre esses diret...1457941203622402Ano: 2021Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.Entre esses diretos é incorreto afirmar que está a garantia deAproteção em face à automação, nos termos da lei.Brepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.Cproibição de trabalho de qualquer natureza a menores de 18 anos.Dirredutibilidade do salário, salvo o que for estabelecido em convenção ou acordo coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203618270Direito ConstitucionalFazem parte dos princípios da Administração Pública direta e indireta da União, expressos no caput do artigo 37 da Constituição da República de 1988:Questão 457941203618872Direito ConstitucionalO cidadão NÃO exerce seu direito democrático quandoQuestão 457941203620201Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cid...Questão 457941203622007Direito ConstitucionalSobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é correto afirmar que (,)Questão 457941203622855Direito ConstitucionalInforme se é Verdadeiro (V) ou Falso (F) o que se afirma sobre as principais funções do poder legislativo no Brasil.( ) Elaborar leis.( ) Administrar ...Questão 457941203624306Direito ConstitucionalSegundo o Art. 183 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aquele que possuir como sua uma área urbana de até duzentos e cinquenta ...Questão 457941203626423Direito ConstitucionalUm membro representante do Poder Legislativo Municipal é oQuestão 457941203626424Direito ConstitucionalComplete a frase abaixo.A eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de anos, ocorrerá mediante pleito direto e simultâneo r...Questão 457941203626608Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988: I- É admitida a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remune...Questão 457941203627147Direito ConstitucionalAcerca da ética no serviço público, do ponto de vista da quantidade de direitos individuais, discutidos por Freire e Motta (2010), a proteção à intimi...