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Um membro representante do Poder Legislativo Municipal é o
Segundo a Constituição da República do Brasil de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, EXCETO:
A definição de Estado pode ser entendida como sinônimo de, EXCETO
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cid...
Atente para o texto a seguir.“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e s...
Quanto às ações constitucionais é correto afirmar que
Avalie as afirmações contidas na Constituição da República de 1988.I - O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável duas...
Com base no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que
Pela lei eleitoral, para que um brasileiro tenha o direito de votar nas eleições, deve
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou e...