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De acordo com a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Gracindo (2007, p. 22) afirma que, garantindo a autonomia constitucional de cada uma das esferas do Poder Público, a Constituição Federal estabelece n...
A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
No que se refere ao federalismo brasileiro avalie as afirmações a seguir.I - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...
Tendo em vista as disposições da Constituição Federal de 1988, indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.( ) A dignidade da pessoa huma...
Os poderes que compõem o Estado brasileiro são
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 194, estabelece que a Seguridade Social deve ser organizada, dentre outros, com base no seguinte objetiv...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Sistema Tributário Nacional.( ) É de competência dos municípios instituir impostos so...
Acerca da ética no serviço público, do ponto de vista da quantidade de direitos individuais, discutidos por Freire e Motta (2010), a proteção à intimi...
Leia o trecho abaixo e complete as lacunas: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que todos são iguais perante a lei, sem d...
Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país: