Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203627632Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros res...1457941203627632Ano: 2016Banca: FCMOrganização: IF FarroupilhaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país:ADireito de herança.BDireito de propriedade.CAssistência judiciária gratuita.DSalário nunca inferior ao mínimo.EAcesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203618142Direito ConstitucionalSegundo as disposições da Constituição da República de 1988, analise as afirmações sobre a Administração Pública.I - A lei estabelecerá os casos de co...Questão 457941203619650Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203619654Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, é incorreto afirmar queQuestão 457941203619814Direito ConstitucionalIndique (F) para as informações falsas e (V) para as verdadeiras considerando-se que é dever constitucional do Brasil, segundo o artigo 214 da Constit...Questão 457941203623637Direito ConstitucionalÉ de competência exclusiva do Presidente da RepúblicaQuestão 457941203624277Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203625520Direito ConstitucionalAnalise as afirmações a respeito de exemplos de fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988.I- A sober...Questão 457941203625616Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,Questão 457941203626899Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais individuais e coletivos,Questão 457941205088445Direito ConstitucionalAvalie as afirmativas abaixo sobre o direito à educação, disposto na Constituição da República de 1988.I- Os Municípios atuarão prioritariamente no en...