///
É de competência exclusiva do Presidente da República
Gracindo (2007, p. 22) afirma que, garantindo a autonomia constitucional de cada uma das esferas do Poder Público, a Constituição Federal estabelece n...
No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir.I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes.II - Possui...
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Atente para o texto a seguir.“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e s...
A duração do mandato de um Senador Federal no Brasil é de
Nos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Sistema Tributário Nacional.( ) É de competência dos municípios instituir impostos so...
Um membro representante do Poder Legislativo Municipal é o
Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO determinar que