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Sobre a Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que
Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do país foi apelidada de Constituição Cidadã, de...
De acordo com artigo 209 da Constituição Federal de 1988, “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições”: I – cumprimento d...
Sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é correto afirmar que (,)
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Com base nas disposições da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal de 1988:I. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respo...
NÃO é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
Em relação à ética no serviço público e aos direitos fundamentais expostos por Freire e Motta (2010), associe as classificações às respectivas caracte...
De acordo com a Constituição Federal do Brasil (CF-88), em seu artigo 203, NÃO é objetivo da assistência social
Na Constituição Federal de 1988 (Art.182, §4o), lê-se: “É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano di...