Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203625617No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,1457941203625617Ano: 2017Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Tabuleiro - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,Anão há previsão de salário mínimo.Ba língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.Ca soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto.Daquele que for condenado por crime hediondo poderá ser submetido às penas de tortura e de tratamento desumano e degradante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203618270Direito ConstitucionalFazem parte dos princípios da Administração Pública direta e indireta da União, expressos no caput do artigo 37 da Constituição da República de 1988:Questão 457941203618925Direito ConstitucionalGracindo (2007, p. 22) afirma que, garantindo a autonomia constitucional de cada uma das esferas do Poder Público, a Constituição Federal estabelece n...Questão 457941203619647Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias individuais, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203619652Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203619654Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, é incorreto afirmar queQuestão 457941203619814Direito ConstitucionalIndique (F) para as informações falsas e (V) para as verdadeiras considerando-se que é dever constitucional do Brasil, segundo o artigo 214 da Constit...Questão 457941203625827Direito ConstitucionalPara votar nas eleições municipais, nas estaduais e nas federais, o cidadão brasileiro precisaQuestão 457941203626623Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO determinar queQuestão 457941203627584Direito ConstitucionalQuanto às normas constitucionais, aplicadas à Administração Pública, em suas disposições gerais, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:( ) Os c...Questão 457941203628635Direito ConstitucionalNo contexto das mudanças nas políticas de recursos humanos, introduzidas a partir da adoção do modelo gerencialista, a estabilidade do servidor públic...