Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203626825No que se refere aos direitos individuais e coletivos, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 19...1457941203626825Ano: 2016Banca: FCMOrganização: IF FarroupilhaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos individuais e coletivos, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,Ahaverá juízo ou tribunal de exceção.Ba prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível.Cé livre a manifestação do pensamento, até mesmo de forma anônima.Dé plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluindo-se a de caráter paramilitar.Eé livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203617486Direito ConstitucionalSegundo o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, do...Questão 457941203618435Direito ConstitucionalSegundo as disposições da Constituição da República quanto à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do...Questão 457941203619095Direito ConstitucionalNo que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir.I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes.II - Possui...Questão 457941203622212Direito ConstitucionalQuanto às ações constitucionais é correto afirmar queQuestão 457941203622749Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941203623660Direito ConstitucionalO órgão máximo do Judiciário brasileiro, cuja principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolva...Questão 457941203624009Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETOQuestão 457941203625000Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre a Constituição Federal de 1988 no que se refere à educação: I- As atividades de pesquisa, de extensão e de estímul...Questão 457941203626608Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988: I- É admitida a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remune...Questão 457941203627582Direito ConstitucionalSobre as garantias Constitucionais constantes do art. 5º, no âmbito dos Direitos e Garantias Fundamentais, dos Direitos e Deveres Individuais e Coleti...