Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203628889Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta direitos garantidos ao...1457941203628889Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: PREF-SARANDI-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.AJornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.BFundo de garantia do tempo de serviço e seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.CParticipação nos lucros da empresa de forma obrigatória e vinculada à remuneração.DSalário-família pago em razão do dependente para todos os trabalhadores, independentemente da renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654030Direito ConstitucionalAs relações internacionais no Brasil são regidas por princípios, conforme está disposto na Constituição Federal. Estão entre esses princípios, EXCETO:Questão 457941203659300Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes da União, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...Questão 457941203660101Direito ConstitucionalAo tratar do controle externo, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu as competências dos Tribunais de Contas. Entre essas competências, estão:I. ...Questão 457941203677684Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941203705249Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:Questão 457941203722630Direito ConstitucionalAcerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...Questão 457941203723723Direito ConstitucionalQual órgão auxilia a Câmara Municipal na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e demais órgãos a ele...Questão 457941203735175Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal:I. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.II. Dé...Questão 457941203762100Direito ConstitucionalFabiane entrou para o serviço público em 2002 no cargo de Auxiliar de Educação Infantil, em caráter efetivo. Em 2010, realizou novo concurso público p...Questão 457941203768238Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 208, prescreve o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência: