Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203629006Considerando as disposições do Código de Posturas de Pontão/RS, assinale a alternativa que apresenta a espécie de bem pú...1457941203629006Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Pontão - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosConsiderando as disposições do Código de Posturas de Pontão/RS, assinale a alternativa que apresenta a espécie de bem público municipal na qual se enquadram os edifícios e terrenos destinados a serviço ou estabelecimento municipal.ABens de uso especial.BBens de uso comum do povo.CBens dominicais.DVia pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203652452Direito AdministrativoEm relação à parceria público-privada (PPP), analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.I. Diferencia-se da concessão comum por ...Questão 457941203654820Direito AdministrativoVisando uma atuação efetiva em nome do Estado, os agentes públicos possuem algumas prerrogativas essenciais que a lei lhes atribui, visto que agem em ...Questão 457941203658100Direito AdministrativoSão cláusulas necessárias nos contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, EXCETO aquelas que estabeleçam:Questão 457941203662338Direito AdministrativoA vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203671881Direito AdministrativoEm um determinado município, uma família teve sua casa inundada devido a uma forte chuva, resultando em danos materiais significativos. Após análise, ...Questão 457941203683729Direito AdministrativoNos termos da Constituição Federal do Brasil, o servidor público adquirirá estabilidade após aprovação em estágio probatório. Sobre a estabilidade, as...Questão 457941203686896Direito AdministrativoAssinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas da linha 07 e 15.Questão 457941203729188Direito AdministrativoNo caso de condenação pela prática de atos de improbidade administrativa:Questão 457941203732269Direito AdministrativoMarcos passou em um concurso público e foi empossado, no entanto, não foi aprovado no estágio probatório. De acordo com o previsto na Lei nº 8.112/199...Questão 457941203759498Direito AdministrativoSobre a Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), analise as seguintes assertivas:I. Concurso é o tipo de licitação entre quaisquer interessados pa...