Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203630616Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos os cidadãos ex...1457941203630616Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom JesusConforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos os cidadãos existência digna, conforme os preceitos da justiça social, com fundamento no(a):AValorização do trabalho humano e na livre concorrência.BLivre iniciativa e na função social da propriedade.CIncentivo ao turismo e na geração de renda municipal.DFortalecimento institucional e na governança municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 1.692/2003), o que define o conceito de merecimento para o servid...Questão 457941203665144Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, sobre o provimento dos cargos públicos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verda...Questão 457941203673299Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, a carreira do magistério público do município tem, dentre seus pri...Questão 457941203701993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica de Flores da Cunha determina que a autonomia do Município se expressa pela:I. Administração própria no que respeite a seu peculiar inte...Questão 457941203701996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCO...Questão 457941203726224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 2020, os cidadãos de Imbé irão escolher o seu novo Prefeito, para um mandato de quantos anos?Questão 457941203731249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Elton John é servidor público de caráter efetivo e estável do Município de Santa Rosa. Ele nunca cometeu qualquer irregularidade da função e tampouco ...Questão 457941203763198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 16, da referida Lei, define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de...Questão 457941203767828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das alternativas abaixo NÃO constitui uma gratificação prevista para os servidores públicos do Município de Camaquã?Questão 457941203770433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município aplicará, no exercício financeiro, no mínimo, __________________ da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transfer...