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Considerando apenas as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os prazos da Defensoria Pública para interposição de apelação e apresentação de razões r...
Sobre as disposições do CPC sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
Ana ajuizou ação de danos morais em face de João, alegando constrangimento ilegal e abalo à sua honra. A inicial foi instruída com documentos comproba...
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A apelação, como regra geral...
No Processo Civil, a existência de conexão entre duas ações provocará a concentração destas no juízo prevento, entendido como tal aquele no qual:
Sobre o cumprimento de sentença, à luz do disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
O prazo para o Advogado Público interpor recurso visando a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição em decisão proferida pela Justiça Estadual, ...
A denunciação da lide, com intuito de trazer a seguradora ao processo,
A respeito das condições da ação, analise as assertivas abaixo:I. O exame das condições da ação deve sempre considerar as provas produzidas no process...