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Sobre o cumprimento de sentença, à luz do disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Determinada ação cível de procedimento comum proposta por particular em relação ao Estado de Viva Feliz foi julgada improcedente, sendo o autor conden...
Sobre as disposições do CPC sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre os atos processuais, assinale a alternativa correta.
Em relação à prática eletrônica de atos processuais e à sua regulamentação no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INC...
No que tange à disciplina da tutela provisória, no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
O Município de Porto Alegre, por meio de sua Procuradoria, ajuizou ação de resolução do contrato sob o procedimento comum. O magistrado, ao despachar ...
No Processo Civil, a existência de conexão entre duas ações provocará a concentração destas no juízo prevento, entendido como tal aquele no qual:
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar, E...
Considerando o papel do mediador no processo definido por Sampaio e Castaldi (2014), analise as assertivas abaixo:I. O mediador tem um papel definido ...
Sobre a indicação de assistentes técnicos em perícias judiciais ou administrativas, assinale a alternativa correta.