Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203753047Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcede...1457941203753047Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do ProcessoNas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar, EXCETO:AEnunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.BRecurso repetitivo aceito em recurso extraordinário.CAcórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.DEntendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.EEnunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632495Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos prazos processuais da Fazenda Pública no processo do trabalho, é correto afirmar que:Questão 457941203633560Código de Processo Civil (CPC)Mário ajuizou ação indenizatória em face de José, a qual foi julgada improcedente, tendo a sentença transitado em julgado em 10/03/2023. Em 10/02/2025...Questão 457941203660922Código de Processo Civil (CPC)Quanto à responsabilidade patrimonial: da fraude à execução e a credores, da ordem preferencial de penhora, da desconsideração da personalidade jurídi...Questão 457941203671732Código de Processo Civil (CPC)O Município de Carlos Barbosa/RS ajuizou demanda cível pelo procedimento comum na Justiça Estadual em relação à Ana, a qual foi citada por edital, mas...Questão 457941203683679Código de Processo Civil (CPC)Considerando o disposto no Código de Processo Civil acerca dos títulos executivos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203691572Código de Processo Civil (CPC)Determinado cidadão solicitou acesso a informações a seu respeito constante de banco de dados do Município de Uruguaiana/RS. O pedido foi concedido e ...Questão 457941203691583Código de Processo Civil (CPC)Após encerrada a instrução numa ação cível, o julgador constatou a possibilidade de reconhecimento da ocorrência de prescrição em relação a parte do p...Questão 457941203747475Código de Processo Civil (CPC)O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) exsurge, consoante sua Exposição de Motivos, com potencial de gerar um processo mais célere, mais...Questão 457941203753113Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por:Questão 457941203759752Código de Processo Civil (CPC)Caso um mandado de segurança tenha sido decidido em única instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e esta decisão tenha sido denegatória...