Joana é ocupante de cargo público no município XYZ. Em razão de seu cargo, tem acesso a sistemas de informações da Admin...

A Lei nº 13.769/2018 incluiu o § 3º no art. 112 da Lei de Execução Penal (LEP), prevendo progressão de regime especial no caso de mulher gestante, ou ...

Sobre o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, assinale a alternativa correta.

João, condenado definitivamente a uma penal total de 15 anos de reclusão, atualmente cumpre pena em regime fechado. No cárcere, o apenado exerce a fun...

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Políticas que visem garantir os direi...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação aos atos considerados crimes praticados por funcionário públi...

Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa correta.

De acordo com a mencionada Lei, a quem cabe o papel de assegurar à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a fim de preservar sua integr...

A Lei nº 2.848/1940, ao tratar do crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, prevê pena de detenção de um a três meses, ou:

O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou ...

Analise as seguintes assertivas:I. À luz do Código Penal, não se revela possível a condenação de particular pelo delito de peculato (art. 312, CP).II....