Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203636839De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,...1457941203636839Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: UFRGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de padrão de vencimento.AConjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas e experiência.BConjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.CConjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.DPosição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do cargo e nível de classificação.EÁrea específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630010Legislação FederalUm município catarinense, em processo de revisão de seu Plano Diretor, propõe a ampliação do adensamento em uma área urbana consolidada, caracterizada...Questão 457941203650962Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão que tem por finalidade pre...Questão 457941203654183Legislação FederalNa rua Tapajós, na cidade de Viradinhos, um grupo de pessoas se reúne em um terreiro, em sábados alternados, para praticar a religião Nação, que é uma...Questão 457941203661028Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais, acerca dos tipos de obras que não estão protegidas por direitos autorais, é importante e...Questão 457941203671110Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo o(a):Questão 457941203681710Legislação FederalA Lei que regula o acesso a informações estabelece que, para efeito da referida lei, considera-se:I. Documento: dados, processados ou não, que podem s...Questão 457941203704711Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 regula o acesso a informações no âmbito do poder público. Considerando essa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se ve...Questão 457941203704828Legislação FederalO procedimento básico para remessa para o exterior de objeto que apresente interesse arqueológico implica existência de:Questão 457941203711791Legislação FederalEntre as dez diretrizes estabelecidas pelo PNE – Plano Nacional de Educação, está a:Questão 457941203718502Legislação FederalDe acordo com a tabela divulgada através da Resolução Normativa CFA nº 588/2020, a multa devida por Pessoa Física ao Conselho Regional de Administraçã...