Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203636847Segundo a Lei nº 11.091/2005, em seu artigo 3º, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípi...1457941203636847Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: UFRGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Segundo a Lei nº 11.091/2005, em seu artigo 3º, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:APromoção da inovação pedagógica, científica e tecnológica.BInvestidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.CQualidade do processo de trabalho.DOportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.ENatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203631786Legislação FederalDe acordo com o art. 24 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial), o direito à liberdade de consciência e de crença e ao l...Questão 457941203658739Legislação FederalCom base nas disposições sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o art. 2º da Lei nº 8.745/1993, assinale a alternat...Questão 457941203679682Legislação FederalA Lei nº 14.129/2021 foi elaborada com o propósito de estabelecer os princípios, as regras e os instrumentos para o Governo Digital. Tendo por base es...Questão 457941203686460Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), analise as assertivas abaixo:I. A educação básica será ministrada em língua portuguesa, as...Questão 457941203689942Legislação FederalConforme a Lei nº 13.103/2015, Art. 235-C, a jornada diária de trabalho do motorista profissional será de oito horas, admitindo-se a sua prorrogação p...Questão 457941203690538Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado...Questão 457941203705597Legislação FederalTendo como referência o Regimento Geral do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203718495Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas.( )...Questão 457941203729349Legislação FederalDe acordo com Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federa...Questão 457941203734681Legislação FederalDe acordo com o Decreto Nº 7.983/2013, que estabelece regras e critérios para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenhari...