Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203637012De acordo com a Lei Maria da Penha, são formas de violência contra a mulher:I. Moral e sexual.II. Documental e racial.II...1457941203637012Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaDe acordo com a Lei Maria da Penha, são formas de violência contra a mulher:I. Moral e sexual.II. Documental e racial.III. Patrimonial e física.IV. Institucional e policial.Quais estão corretas?AApenas III.BApenas IV.CApenas I e III.DApenas II e IV.EApenas I, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630414Direito Processual PenalDurante uma palestra sobre violência doméstica e medidas protetivas de urgência, o advogado Peterson afirmou que é possível submeter o agressor à moni...Questão 457941203633539Direito Processual PenalMarta é servidora pública estadual e trabalha em um setor localizado na mesma cidade onde reside seu ex-companheiro, autor de agressões e ameaças cons...Questão 457941203648432Direito Processual PenalAna e Pedro mantiveram um relacionamento amoroso por cerca de 2 anos. Pedro sempre foi muito ciumento e, por vezes, mexia no celular de Ana para ver s...Questão 457941203659835Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, uma das medidas possíveis para proteger a vítima de violência doméstica é a manutenção do vínculo trabalhista, permitin...Questão 457941203669506Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito...Questão 457941203669544Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Jurema, advogada, casada com Carl...Questão 457941203680853Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A política pública que visa coibir a vio...Questão 457941203685755Direito Processual PenalBaseando-se no texto da Lei Maria da Penha, o depoimento de mulher em situação de violência doméstica e familiar será registrado em meio:I. Magnético....Questão 457941203687532Direito Processual PenalSegundo as disposições do Art. 12 da Lei Maria da Penha, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o pedido da ofendida ser...Questão 457941203715546Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada na(o) __________ que lhe...