Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203685755Baseando-se no texto da Lei Maria da Penha, o depoimento de mulher em situação de violência doméstica e familiar será re...1457941203685755Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaBaseando-se no texto da Lei Maria da Penha, o depoimento de mulher em situação de violência doméstica e familiar será registrado em meio:I. Magnético.II. Eletrônico.III. Virtual.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754493Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha é uma legislação brasileira que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabele...Questão 457941203656464Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por ...Questão 457941203657292Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Para aplicação da Lei Maria da P...Questão 457941203662682Direito Processual PenalCarla enfrentava violência doméstica de seu companheiro Antônio e fez uma denúnica contra ele após um incidente grave. Rapidamente, o caso chegou ao T...Questão 457941203671313Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas ao agressor, EXCETO:Questão 457941203680067Direito Processual PenalConforme o texto da Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. O juiz competente providenciará o registro da medida protetiva de urgência.II....Questão 457941203680892Direito Processual Penal“Você não pode sair sozinha!”, “Não vai sair com essa roupa!”, “Não quero que você saia com fulana!”, “Não vai ligar para sua família!”. Com base na L...Questão 457941203690252Direito Processual PenalCarla está preocupada com sua integridade física, pois diariamente vem enfrentando violência psicológica de seu marido Pedro e percebe que ele está ma...Questão 457941203708121Direito Processual PenalSegundo as disposições do Art. 11 da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e fam...Questão 457941203710697Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar o auxílio da: