Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203710697Conforme a Lei Maria da Penha, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar ...1457941203710697Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tunas - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaConforme a Lei Maria da Penha, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar o auxílio da:AForça familiar.BSeleção brasileira.CForça policial.DAssociação de moradores.EForça jovem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781274Direito Processual PenalJoão de Tal vive em união estável com Maria de Tal. A convivência do casal é tumultuosa, pois João é muito ciumento. Por esse motivo, as brigas são co...Questão 457941203636261Direito Processual PenalJoão foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, I (paga ou promessa de recompensa) e IV (em...Questão 457941203643495Direito Processual PenalQual é o órgão responsável por dar atenção especial e prioridade às situações dispostas na Lei Maria da Penha?Questão 457941203659441Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Iniciada a si...Questão 457941203685800Direito Processual PenalReferenciando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. Uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na ...Questão 457941203690890Direito Processual PenalO Art. 18 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) estabelece que caberá ao juiz, no prazo de ____ tomar ciência (conhecer) do expediente e do pedid...Questão 457941203702734Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, a inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quan...Questão 457941203708851Direito Processual PenalUm servidor da Guarda Municipal da cidade de Esteio cometeu atos que são tipificados como crime de constrangimento ilegal (Pena – detenção, de três me...Questão 457941203724553Direito Processual PenalCom base na Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que trata sobre ações para evitar a violência doméstica e familiar contra a mulher,...Questão 457941203743381Direito Processual PenalDe acordo com o art. 5º da Lei Federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no g...