Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203637579Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, a autonomia do Município se expressa através dos seguinte...1457941203637579Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Vicente do SulConforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, a autonomia do Município se expressa através dos seguintes instrumentos, EXCETO:AEleições diretas para Prefeito e Vice-Prefeito.BEleições diretas para Vereadores.CAdoção de legislação própria.DAdministração própria no que respeite ao interesse local.EConsultas obrigatórias a outras cidades antes de tomar decisões administrativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203686088Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento nos termos do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ibarama, o tempo de exercício na classe A para fins de promoção para a c...Questão 457941203701713Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos da Lei Municipal nº 1.622/2014, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Imbé, e estabelece o plano...Questão 457941203708333Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 166/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não é segurado obrigatório do ...Questão 457941203710987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, a...Questão 457941203733673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acid...Questão 457941203742958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Esteio, visando o cumprimento da Lei Orgânica, promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base em objetivos e com...Questão 457941203746896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor público do Município de Estância Velha, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá ser exonerado no interesse do serviço público nas segu...Questão 457941203749294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as formas de provimento em cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203759087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao município no exercício de sua autonomia:I. Administrar seus bens, adquiri-los, aliená-los, aceitar doações, legados, heranças e dispor de s...Questão 457941203763614Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Renata é funcionária pública do Município de Camaquã e recebe seu vencimento como mensalista. Ela teve falta de um turno, não justificada, durante tod...