Considerando as disposições da Lei nº 10.991/1997, são competências da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:

De acordo com o art. 52 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, não exigida esta...

Segundo o texto do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, é correto afirmar que o Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino:

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O estatuto prevê a preservação da memória his...

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que, cessados os motivos da intervenção, salvo impedimento legal, as autoridades afasta...

Segundo o Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, a concessão administrativa dos bens públicos municipais de uso ___________, somente p...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Qualquer pessoa ...

Tendo como base normativa os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. São símbolos do Estado a Bandeira ...

A Lei nº 13.320/2009 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Em relação às isenções e aos benefícios,...

Segundo o Decreto nº 51.803/2014, que regulamenta os requisitos e os procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção contra incêndio das ...

Segundo o capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, os funcionários públicos terão direito, entre outras, às seguintes licenças com vencimento...