Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203639092Peterson possui um circo com várias atrações e precisa saber como obter autorização para funcionamento e por quanto temp...1457941203639092Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bento Gonçalves - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Peterson possui um circo com várias atrações e precisa saber como obter autorização para funcionamento e por quanto tempo essa licença é válida. Ao consultar o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, Peterson descobriu que:AA autorização é livre em qualquer local e válida por até 2 anos.BA armação só pode ser em locais definidos pela Prefeitura e a autorização não pode exceder 1 ano.CDepende de licença da Prefeitura, válida por prazo indeterminado.DÉ permitida em qualquer terreno particular e a licença vale por 3 anos.ERequer apenas comunicação prévia e a autorização é válida por 6 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203659637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, somente fará jus à indenização de transporte em seu val...Questão 457941203681065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas sessões:I. Ordinárias.II. Extra...Questão 457941203688652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) No exercício de sua autonomia...Questão 457941203689847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do munícipio de Nova Candelária/RS, quando se extingue o mandato de Vereador?Questão 457941203717054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 24/2021 institui o Plano Diretor do Município de Candelária. Considerando o Capítulo II – Dos Princípios e Objetivos, qual é o objetivo funda...Questão 457941203717371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com disposto na Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, Art. 37, o processo legislativo percebe a elaboração de qual dos itens mencionados a...Questão 457941203737534Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Plurianual do Município de Seberi deverá compreender:I. Diretrizes, objetivos e metas para as ações municipais de execução plurianual.II. Inve...Questão 457941203753992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É competência do Município de Camaquã dispor sobre autorização, permissão e concessão de uso de bens públicosQuestão 457941203759314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a fixação e a sinalização das zonas de silêncio e de trânsito e tráfego em condições especiais, no Município de Ibirapui...Questão 457941203766507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta em relação às certidões negativas de tributos.