Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203759314De acordo com a referida Lei, a fixação e a sinalização das zonas de silêncio e de trânsito e tráfego em condições espec...1457941203759314Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbirapuitãDe acordo com a referida Lei, a fixação e a sinalização das zonas de silêncio e de trânsito e tráfego em condições especiais, no Município de Ibirapuitã, é uma competência privativa:ADa Câmara de Vereadores.BDo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).CDo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte).DDo Município.EDo Prefeito e Vice-Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203670791Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica de Cruzaltense pode ser alterada mediante proposta dos:Questão 457941203672421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 12 da Lei Municipal nº 5.471/2022 determina que a progressão se refere à mudança de _________ em decorrência da nova formação e titulação pesso...Questão 457941203681228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais são os símbolos do município de Novo Hamburgo?Questão 457941203697331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, fazer o registro da atuação do servidor avaliado para promoção dando-...Questão 457941203723658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sabendo que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo, e ser menor se fixado nas instruções es...Questão 457941203724201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 23º da Lei Orgânica do Município de Ibarama, sabendo que poderá ser reeleita para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente...Questão 457941203737696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Municipal, do exercício de encargos ou serviços diferentes dos definidos em Lei ou , como próprios de seu cargo ou fun...Questão 457941203744773Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É vedado ao Município de Bom Jesus contrair empréstimo externo sem prévia autorização do(a):Questão 457941203761876Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 01/01/2016, o vereador Ricardo foi eleito o Presidente da Mesa na Câmara Municipal de Frederico Westphalen. De quanto tempo será o seu mandato?Questão 457941203765369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo VII do referido Estatuto, que trata sobre a aposentadoria dos funcionários públicos, analise as seguintes assertivas:I. O funcion...