Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203761876Em 01/01/2016, o vereador Ricardo foi eleito o Presidente da Mesa na Câmara Municipal de Frederico Westphalen. De quanto...1457941203761876Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenTexto associadoLei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.Em 01/01/2016, o vereador Ricardo foi eleito o Presidente da Mesa na Câmara Municipal de Frederico Westphalen. De quanto tempo será o seu mandato?AUm ano.BUm ano e meio.CDois anos.DTrês anos.EQuatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629868Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, a licença para prestação de serviço militar será concedida:Questão 457941203637309Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, todo o poder do Município emana do povo ___________, que o exerce por meio de representantes el...Questão 457941203637449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas de Marau/RS prevê alguns prazos para aprovação de projetos e exigências. Se as exigências não forem sanadas dentro de um determin...Questão 457941203679875Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203705349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fulcro na Lei Complementar nº 166/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Fl...Questão 457941203733450Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 41 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, o deslocamento do servidor de uma repartição à outra denomina-se...Questão 457941203737597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Laura é servidora no Município de Vacaria e está na 38ª semana de gestação, como está prestes a ganhar o bebê, procurou o chefe de sua repartição para...Questão 457941203754492Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em dezembro de 2015, a população da capital gaúcha começou a contar com mais um serviço de transportes, o Uber. O início da prestação do serviço foi m...Questão 457941203758554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à prestação de serviços extraordinários, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203759009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao tempo de serviço, há casos em que os dias de afastamento não são deduzidos desse período. Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que...