O Código de Posturas de Marau/RS prevê alguns prazos para aprovação de projetos e exigências. Se as exigências não forem...

Quando um produto alimentício apreendido é perecível e aprovado para consumo humano, ele deve ser:

Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município,...

Um vereador de Vila Lângaro está prestes a votar, de forma decisiva, em uma deliberação da Câmara Municipal, mas ele tem interesse pessoal na matéria....

Segundo o Art. 2º do Plano Municipal de Educação de Três Passos, fica autorizada a instituição de Comissão Permanente de Avaliação sob a coordenação d...

Karine, servidora do Município de Paraí, está almejando uma promoção. Tendo em vista o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, ela poderá ser pr...

O sistema tributário no Município de Quaraí deve ser regulado pelo disposto nas legislações abaixo, EXCETO:

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de competência do Município, tem como fato gerador a prestação de serviços. O Código Tributário...

De acordo com o Art. 86, o território do município de Três de Maio NÃO faz limite com o município de:

Constitui um objetivo da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul:

Recentemente, Maurício concluiu um curso profissionalizante de pedreiro e seu sonho é ser servidor público no munícipio de Gramado. Conforme o Estatut...