Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203641463Douglas e Andreia são namorados há três anos. Em um momento de fúria, Douglas agrediu Andreia na rua. A Lei Maria da Pen...1457941203641463Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaDouglas e Andreia são namorados há três anos. Em um momento de fúria, Douglas agrediu Andreia na rua. A Lei Maria da Penha poderia ser aplicada nesse caso?ANão, porque o relacionamento tem menos de cinco anos.BNão, porque o fato ocorreu fora do ambiente doméstico.CSim, pois se trata de violência contra a mulher no contexto de relação íntima de afeto, independentemente de coabitação e do local dos fatos.DSim, desde que houver coabitação mínima de dois anos.ESim, desde que não tenha sido a primeira vez que Andreia sofreu agressão por parte de Douglas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781393Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, entre as medidas protetivas de urgência à ofendida, poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:1. ...Questão 457941203633653Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A mulher em situação de violência dom...Questão 457941203633854Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha estabelece que o atendimento à mulher vítima de violência deve ocorrer de forma humanizada, o que significa que o(a)Questão 457941203639094Direito Processual PenalCarmem foi vítima de violência doméstica e compareceu à delegacia para registro da ocorrência. Ao chegar para o atendimento pericial especializado, ha...Questão 457941203646326Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, quem pode ser considerada vítima de violência doméstica e familiar?Questão 457941203655384Direito Processual PenalEm atenção à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, “o poder público desenvolverá _________ que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âm...Questão 457941203668350Direito Processual PenalUtilizando-se do previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as atribuições de cada instância ref...Questão 457941203690890Direito Processual PenalO Art. 18 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) estabelece que caberá ao juiz, no prazo de ____ tomar ciência (conhecer) do expediente e do pedid...Questão 457941203701617Direito Processual PenalCom fundamento na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.Questão 457941203708849Direito Processual PenalA publicação da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, ampliou a proteção da mulher em situação de violência doméstica ou familiar, destacadamente na...