No que se refere aos cuidados durante a execução de obras, especialmente quanto à instalação de tapumes, a altura mínima...

A convocação extraordinária da Câmara Legislativa poderá ser feita, EXCETO:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, sendo conveniente e oportuna a adoção de jornada ininterrupta de ...

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, constatada a irregularidade, o Auto de Infração será lavrado pela autoridade a...

A Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha estabelece, em seu Art. 39, que compete à Câmara de Vereadores:

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas, São João da Urtiga é dividido...

Segundo disposto no Art. 8º do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, são de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Munic...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Ibiaçá, o dia do Servidor Público será comemorado em:

A referida Lei, ao tratar do pagamento de diárias aos servidores públicos do Município de Esteio, determina que no caso do servidor por determinação d...

A presente Lei, ao tratar da estrutura administrativa da câmara do Município de Triunfo, determina que a mesma deverá ser composta pelos seguintes órg...

O processo de dispensa do pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul observará o encerramento de Contrato de: