Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203716083Segundo disposto no Art. 8º do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, são de interesse público e obrigação d...1457941203716083Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel BicacoSegundo disposto no Art. 8º do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, são de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município as seguintes ações, EXCETO:APrevenir e controlar todas as formas de degradação do meio ambiente ou da qualidade ambiental.BManter e recuperar as características físicas, químicas e biológicas do solo e da água.CPrevenir a poluição e o assoreamento dos cursos d’água, dos mananciais e das bacias de acumulação.DUtilizar o desmatamento da região para fabricação de itens para praças e espaços públicos.EFavorecer o ajardinamento dos passeios públicos e promover o florestamento e o reflorestamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)José Barata logrou êxito no concurso público e tomou posse em seu novo cargo público. Desde então está trabalhando com afinco para obter uma avaliação...Questão 457941203665309Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Obras do Município, é de responsabilidade do proprietário ou do usuário, EXCETO:Questão 457941203710509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 13/1993 define o Plano de Carreira do Município e dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município. Nesse sentido,...Questão 457941203728241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido no Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competênc...Questão 457941203744327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a definição do Art. 2º, o valor monetário utilizado para a obtenção do vencimento básico em cada cargo, mediante a sua multiplicação pelo resp...Questão 457941203753099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 31, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes assertivas relacionadas aos objetos de atos administrativos de com...Questão 457941203761673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre matéria tributária são de iniciativa privativa:Questão 457941203763314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer Vereador ou Comissão da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal e aos ci...Questão 457941203763490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA sobre a referida Lei.Questão 457941203766411Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o previsto na Lei nº 5.066/2006, do Município de Sant’Ana do Livramento, qual das alternativas abaixo NÃO representa uma atividade compe...